G2TT
来源类型Briefing Papers
规范类型简报
Determinantes sociopolíticos e administrativos dos resultados das receitas municipais: perceções de Moçambique
Bunk, Saida; Salvador Forquilha; Dominique Klawonn; Jonathan Krull; Alina Sennewald; Conrad Steinhilber; Juliane von Boeselager; Armin von Schiller
发表日期2017
出版年2017
概述A mobilização de receitas é relevante para desenvolvimento numa perspectiva de governação ampla e não só do ponto de vista fiscal. Este artigo apresenta os resultados de um estudo focalizado em factores administrativos e sociopolíticos que afectam o desempenho da receita municipal em Moçambique.
摘要Embora na maior parte dos países em desenvolvimento o potencial de receitas ao nível subnacional seja modesto, existem bons motivos para os doadores e os parceiros de desenvolvimento prosseguirem e intensificarem os seus esforços neste setor. Por um lado, as receitas obtidas localmente, apesar de insignificantes quando comparadas com as receitas obtidas a nível nacional, podem fazer uma grande diferença para a margem orçamental disponível para os municípios. Por outro lado, para além da disponibilidade de mais recursos financeiros, prevê-se que uma mobilização mais forte de receitas locais venha acompanhada de «dividendos de governação».
Consequentemente, a mobilização de receitas a nível local constitui um importante tópico para desenvolvimento, não apenas de um ponto de vista fiscal, mas também de uma perspetiva de governação mais lata. Por conseguinte, uma mobilização de receitas mais forte não deve ser apenas vista como um fim em si mesmo, mas também como um meio para promover a boa governação.
Defendemos que a fim de se desbloquearem estes eventuais efeitos positivos, os doadores e os parceiros de desenvolvimento precisam de entender melhor os efeitos que os determinantes sociopolíticos e administrativos têm na mobilização das receitas municipais.
Neste documento, sintetizamos as informações obtidas num estudo sobre como as variáveis administrativas e sociopolíticas a nível local afetam os resultados das receitas dos municípios moçambicanos. Por conseguinte, contribuímos para uma literatura em evolução salientando a relevância dos fatores locais na explicação da mobilização das receitas locais.
Os resultados mostram que, em primeiro lugar, as fragilidades administrativas conduzem a uma forte dependência de determinados instrumentos de receitas fáceis de implementar que não são necessariamente aqueles com maior potencial de receitas. Além disso, os resultados salientam a natureza sistémica do processo de cobrança de receitas: a falha ou falta de capacidade relativamente a um único passo afeta profundamente a eficácia e eficiência de todo o sistema de cobrança de receitas.
Em segundo lugar, os governos municipais que estão politicamente alinhados com o partido que governa a nível nacional mostram menos esforços para aumentar os resultados das receitas do que os governos não alinhados. Isso mostra de que modo as variáveis políticas a nível local, sobretudo na interação com outros níveis de go¬verno, podem afetar profundamente os incentivos para os municípios explorarem o seu potencial de receitas.
Em terceiro lugar, no contexto de uma sociedade civil, em geral, frágil, as variações marginais na força organizacional não parecem afetar o comportamento fiscal dos governos locais. No mesmo sentido, consideramos que a sociedade civil a nível local em Moçambique carece das capacidades para moldar e influenciar a mobilização de receitas de uma forma significativa, mesmo quando têm apoio de doadores.
Estes resultados têm implicações profundas para os doadores e parceiros de desenvolvimento. Não se considerar os efeitos sociopolíticos e os fatores administrativos nos resultados das receitas limita fortemente a capacidade de os doadores anteciparem a eficácia prospetiva das políticas e medidas destinadas a aumentar a mobilização local de receitas. Neste sentido, os profissionais precisam de alargar a sua abordagem à mobilização de receitas municipais e considerar mais siste¬maticamente o modo como as variáveis sociopolíticas e administrativas moldam as perspetivas de impactos mais fortes a alcançar.


URLhttps://www.die-gdi.de/en/briefing-paper/article/determinantes-sociopoliticos-e-administrativos-dos-resultados-das-receitas-municipais-percecoes-de-mocambique/
来源智库German Development Institute (Germany)
资源类型智库出版物
条目标识符http://119.78.100.153/handle/2XGU8XDN/502270
推荐引用方式
GB/T 7714
Bunk, Saida,Salvador Forquilha,Dominique Klawonn,et al. Determinantes sociopolíticos e administrativos dos resultados das receitas municipais: perceções de Moçambique. 2017.
条目包含的文件
文件名称/大小 资源类型 版本类型 开放类型 使用许可
csm_BP_17.2017_7169f(4KB)智库出版物 限制开放CC BY-NC-SA缩略图
浏览
BP_17.2017.pdf(1375KB)智库出版物 限制开放CC BY-NC-SA浏览
个性服务
推荐该条目
保存到收藏夹
导出为Endnote文件
谷歌学术
谷歌学术中相似的文章
[Bunk, Saida]的文章
[Salvador Forquilha]的文章
[Dominique Klawonn]的文章
百度学术
百度学术中相似的文章
[Bunk, Saida]的文章
[Salvador Forquilha]的文章
[Dominique Klawonn]的文章
必应学术
必应学术中相似的文章
[Bunk, Saida]的文章
[Salvador Forquilha]的文章
[Dominique Klawonn]的文章
相关权益政策
暂无数据
收藏/分享
文件名: csm_BP_17.2017_7169f9c4ba_ce73ee11c5.gif
格式: GIF
文件名: BP_17.2017.pdf
格式: Adobe PDF

除非特别说明,本系统中所有内容都受版权保护,并保留所有权利。